SOCIEDADE PARA SEMPRE – PATRIMÔNIO COMUM – ATENÇÃO – Nívio Terra (*) - 4

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Esta série de estudos societários visa alertar sócios de Empresa, ou aquele que está se propondo a constituir nova Sociedade para pequenos descuidos ou esquecimentos na hora em que ajustaram ou que irão contratar o empreendimento comum.

Toda Empresa necessita de um Ativo, financeiro ou não, que irá se constituir nos insumos ou ingredientes que alavancarão os negócios pretendidos.

Antes da formação da Sociedade, tais insumos ou ingredientes são de propriedade individual de cada sócio, depois de constituída, automaticamente passam para a categoria de

PATRIMÔNIO COMUM, PROPRIEDADE COLETIVA!

Dependendo do percentual de cada qual no Capital Social, o sócio perde a propriedade de 100% do que era seu, quando decidia livremente sobre o seu destino. A sua disponibilidade, após o aporte, fica a critério das cláusulas contratuais, e o resultado passa a ser da Empresa e qualquer decisão dependerá do formato administrativo e deliberativo previsto em contrato.

Assim, num estralar de dedos, a pessoa PERDE um percentual da sua propriedade, mas, ao mesmo tempo, GANHA um tanto por cento

dos bens do outro participante. Isso deve ser avaliado pelos associados para que sejam tomadas, previamente, medidas preventivas.

Quando os investimentos de cada qual forem de montante elevado,

convém o estudo de garantias prévias e mútuas para o eventual caso de maus resultados da Empresa.

Já ouvi queixas de sócio relatando que fizeram investimentos acertados, o mesmo não ocorrendo com seu associado. O desequilíbrio contratual torna-se flagrante. O Contrato Social deverá ser claro e bem escrito no sentido de como solucionar tal desequilíbrio.

Outro detalhe bastante importante de se levar em conta se refere ao valor dado ao bem incorporado à Empresa quando não seja dinheiro. Esse ingrediente deverá receber uma avaliação bem apurada; com isso as participações combinadas pelos sócios não trará mais um ponto de divergência que, a final, somente desgaste e prejuízos causará a todos.

Resultado final com a falta de cuidado? A Sociedade poderá se esfacelar!

Em breve, voltarei com outras atenções que devem ser tomadas

para a felicidade geral dos integrantes de Sociedades.

(*) Nívio Terra (81) Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais.

Autor do livro

Meu Sócio, Meu Amigo – Como Evitar Atritos Societários.

Organizador do Portal do Sócio e da Sociedade.

www.portaldosocioedasociedade.com.br

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Nívio Terra - Advogado de Negócios e Consultor Pessoal
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