SUPERCONDOMÍNIOS REQUEREM SUPERCONVENÇÕES. Por José Guilherme Gregori Siqueira Dias (*)

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(REPRODUÇÃO autorizada em benefício dos leitores do Portal do Sócio e da Sociedade)

 

Os atuais editores de texto de nossos computadores ainda não reconhecem como grafia válida as superpalavras do título. Talvez seus programadores ainda não se deram conta de que, ao analisar os atuais empreendimentos lançados no País, é corrente verificar a existência de supercondomínios.

         Essa nova classificação pode ser dada a qualquer projeto que apresente grandeza. Diversas torres residenciais e comerciais, áreas comuns dignas dos melhores clubes, hotéis, shoppings, são, usualmente, os elementos que os compõe.

         E tudo leva a crer que tais empreendimentos surjam cada vez mais, especialmente em razão do fator segurança. Como é sabido, hoje, para muitos, é salutar permanecer cercado em um complexo com todas as suas necessidades por perto, sem precisar se aventurar na realidade das ruas urbanas.

         Neste contexto, as relações sociais passam a gerar efeitos, cada vez maiores, neste novo cenário urbano: o supercondomínio.  Assim, o shopping que gerava o tráfego na porta do prédio não é mais o shopping vizinho, é o seu “sócio”. Isso porque a condição de condômino remete à copropriedade, logo, nestas relações, os lanços jurídicos  são mais fortes do que à clássica vizinhança.

         Se antes apenas o Estado era capaz de regrar e intermediar a relação entre vizinhos, após o surgimento dos condomínios, essa passou também a ser observada pelas regras do condomínio e pela gerência do síndico. Ocorre que, agora, com os supercondomínios, não basta apenas um síndico para gerenciar os condôminos. É preciso uma equipe, que, muitas vezes, envolve diversos subsíndicos, conselhos, comissões de moradores, administradora de condomínio, gestora hoteleira etc.

         Nasce, portanto, um complexo envolto de conexões que se encontram diariamente e precisam de um regulamento próprio capaz de organizar o caos. E esse instrumento é a convenção de condomínio. Nela estão as regras específicas do condomínio, tais como, a forma de rateio das despesas, o regramento das assembleias, os quóruns de deliberação, o fundo de reserva, a estrutura administrativa (síndico, subsíndico, conselho fiscal, comissões), as penalidades, a descrição das áreas comuns, as regras da garagem etc.

         Muitas vezes ignorada, a convenção é o instrumento ideal para facilitar a vida dos condôminos e do síndico. Em um supercondomínio, então, sua observância é essencial. Sem uma boa convenção, travam-se obras por falta de quórum, criam-se questionamentos sobre a forma de rateio das despesas condominiais, geram-se construções irregulares e briga entre vizinhos, dentre outros problemas que ocorrem como em qualquer ambiente de convívio de pessoas regrado por normas imprecisas e omissas.

Ainda que com exagero, pode-se mencionar que a convenção está para o condomínio, assim como a Constituição está para o Estado.

         Com essa importância, e especialmente nas situações em que o empreendimento contém diversas finalidades (residencial, comercial, hoteleiro), é preciso que o supercondomínio esteja munido de uma superconvenção.

         De toda forma, os supercondomínios estão a provar, a cada dia, que as convenções merecem atenção

e que o seu conteúdo deve ser customizado de acordo

        com as finalidades específicas

                          do empreendimento

 

e, nesse passo, é importante que os empreendedores tenham consciência desta relevância e criem, desde o nascimento do empreendimento, uma base jurídica clara e sólida que seja capaz de manter a vida em condomínio mais prática, confortável e inteligente.

 

(*)José Guilherme Gregori Siqueira Dias

 

Informativo periódico da Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados

Edição 057 – 19 de fevereiro de 2013

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