Meu Sócio, Meu Amigo – Como Evitar Atritos Societários – 53 – SEPARAÇÃO QUEM FICA, QUEM SAI

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SEPARAÇÃO
QUEM FICA, QUEM SAI

        Quando se fala em separação de sócios, deve-se cogitar quem permanecerá na sociedade.

        Algumas vezes percebo que todos os sócios pensam em nela se manter, cogitando somente no seu lado positivo: tradição da empresa, a clientela, o ponto, o faturamento existente, etc.

        Do outro lado, quem sai, somente pensa em levar o que é bom: os bens livres, dinheiro vivo, os clientes escolhidos, etc.

        Não resta dúvida de que a empresa tem assuntos em andamento, débitos e créditos a resolver; deliberar sobre direitos e obrigações; logo, não se trata de deixá-la simplesmente paralisada ou, como dizem alguns, congelada. Ao menos, naquele momento exato. Tudo precisa ser bem equacionado.

        Quanto ao destino dos bens, vale examinar as posições de quem sai e de quem fica. A melhor solução – nem sempre a mais fácil de conduzir – será o de consenso com responsabilidade.

        Explico. Não é verdade que quem fica retém somente o bom.

        As contingências, ou seja, as incertezas ocorrentes com a empresa são coisas muito sérias.

        As obrigações trabalhistas e previdenciárias, – ou apenas as diferenças – que são sempre objeto de apuração; idem os valores tributários; idem, a chamada responsabilidade civil (aquela decorrente de defeito de obra, apenas como um exemplo), etc, costumam representar um passivo contingente, eventual, de certa monta, ou seja, um passivo a descoberto (contingent liabilities).

        Quando uma empresa (especialmente multinacional) adquire uma outra no país, parte do preço que irá pagar fica, usualmente, depositada, como garantia, em estabelecimento da área financeira e com terceiro, durante um certo tempo.

        Somente após decorrido esse prazo, para que haja tempo material de surgirem possíveis cobranças derivadas das contingências, será liberada a garantia dada pelo vendedor-credor.

        Quem desejar se aprofundar no estudo da matéria, leia a excelente monografia do advogado Hélio Eduardo Dias de Moura, parte integrante do livro Empresas Familiares Brasileiras.

        E, agora, com relação ao sócio que se retira, algumas dúvidas a resolver:

        a) se ele não mais for administrar a empresa, precisa ter a convicção legal de que se alguma dívida anterior vier a ser dele cobrada, terá direito de reaver o que despender ou indicar bens livres pertencentes à empresa ou ao sócio remanescente;

        b) de certa forma, na empresa anterior, bem ou mal, tinha algum conforto. Para perder isso e recomeçar vida nova, necessita de algum apoio, especialmente de ordem financeira; e

        c) o sócio que sai deixa de ter uma forma mais concreta e ágil de controlar a empresa. Isso faz com que não tenha a certeza de que seus avais, ou outro tipo de garantia que tenha conferido, pessoalmente, serão honrados pela empresa.

         A possibilidade de acerto em relação a tais necessidades dependerá, no mínimo, de todos terem a segurança de que a retirada não foi forçada, quando, então, a negociação será providenciada com maior igualdade.

         Estimulo que os interessados entendam bem: tanto o sócio que fica, quanto o que se retira, ambos têm e continuarão a ter durante um tempo, direitos e obrigações.

         Repito. O cliente, com algum tipo de contrato anterior e que vigorará após a separação dos sócios, espera que os sócios – embora não estejam todos dentro da sociedade – continuarão trabalhando e respondendo, solidariamente, pelas obrigações contraídas anteriormente, salvo ajuste diferenciado.

         Assim de pronto tudo parece ser complicado, mas não o é, já que o direito tem a devida solução, que é facilitada quando os associados envolvidos usam do bom senso. Nem que seja para reduzir os danos.

                 É o tal consenso com responsabilidade.


4                  RESUMO DO TEMA
                                  SEPARAÇÃO – QUEM FICA, QUEM SAI

 n               Separação – Quem fica pensa: na tradição da empresa; na clientela;
                     no 
ponto; no faturamento existente
n               Separação – Quem sai quer levar: bens livres; dinheiro vivo; clientes                     
                     escolhidos
n               Atenção: a empresa não pode ficar paralisada ou congelada
n               Solução: consenso com responsabilidade
n               A verdade: quem fica está sujeito às contingências, que constituem    
                    o 
passivo desconhecido
n               Quem sai necessita que seus avais sejam honrados pela empresa
n               Na visão do cliente, todos os sócios são co-responsáveis 
                    pelas 
obrigações anteriores.3

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Próxima edição:
Meu Sócio, Meu Amigo – Como Evitar Atritos Societários – 54 – 21/03/2013
SEPARAÇÃO – UM DIVIDE O PATRIMÔNIO E O OUTRO ESCOLHE. VALE?
Período de publicação: a partir de 21 de MARÇO de 2013

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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