Meu Sócio, Meu Amigo – Como Evitar Atritos Societários – 52 – SEPARAÇÃO - CUIDADOS

Imprimir
Categoria: E-book

SEPARAÇÃO CUIDADOS

          As vontades pessoais do ser humano afloram com tantas variações que é impossível encontrar normas de procedimento para tudo. Mesmo assim, tento imaginar, no concernente ao empresário, a variedade de preocupações que o atinge, visando equacionar as possíveis soluções.

          Linhas atrás cuidei, genericamente, da separação dos sócios, da dissolução da sociedade e suas diferenças, explicando, ainda, a dissolução parcial.

          Agora, penetro no TEMA exclusivo da separação, pois, em muitas oportunidades, por mais traumática que seja, ainda será a melhor solução.

          Para quem esteja cogitando usar essa medida, peço, preliminarmente, que atue com bom senso, visando a uma separação menos prejudicial.

          Claro que toda desunião acarreta danos físicos e psíquicos, merecendo cuidado especial.

          Não é fácil para ninguém separar-se de algo criado com sofrimento, carinho e amor. É assim que a empresa, como um todo, aparece para o sócio. Ao menos, cabe tentar reduzir a dor e o prejuízo que, certamente, surgirão.

          A experiência demonstra que, quando as partes chegam à conclusão do caminho que devem tomar, é impossível mudar esse ponto de vista. Até acontece, às vezes, um entrosamento maior das respectivas empresas que então surgirem.

          Cada qual quer e segue, inexoravelmente, o próprio destino.

          Convém que a decisão se baseie no consenso de todos os envolvidos, cuidando para que o assunto seja tratado discretamente. Com isso, inevitáveis perdas e danos são minimizados.

           Abrirei dois subtítulos para serem explicados:

A) Patrimônio – Valores

B) Comunicação ao público.

 

A) Patrimônio – Valores.

          A separação dos sócios passa pelo trauma da avaliação do patrimônio, ou seja, a procura do valor da empresa.

          Existem dois tipos diferenciados de valores: o tangível e o intangível.

          O tangível corresponde aos bens materiais, palpáveis, encontrados no mercado em semelhança total ou parcial. Ele é, mais ou menos, quantificável por identidade própria ou assemelhada a algo.

          A correspondente estimativa pode ser aproximada da realidade plena, aceitável entre os associados. Dependerá, é certo, do volume desses bens, de estarem, ou não, devidamente contabilizados, do seu estado de conservação e outras características. Mas são bens concretos.

          O intangível, porém, entra num campo nebuloso, de alta verificação. Quanto vale a marca, o ponto, a clientela e uma série de outros ingredientes que formam esse conjunto de bens abstratos?

          A marca depende do investimento nela efetuado; o ponto, da possibilidade da continuidade no mesmo local; a clientela precisa ser continuamente trabalhada. E assim por diante.

          No caso de retirada de parceiro, essas questiúnculas virão a debate.

          Em alguns contratos de formação de sociedade consigo incluir cláusula, dando ao intangível uma equivalência, em percentual, ao tangível, este avaliado a preço de mercado. O percentual vai crescendo à medida que a empresa tenha mais anos de vida. Os valores da marca, ponto, clientela, afinal, crescem com o simples passar dos tempos.

          Nessa solução não se enquadram todas as organizações, pois algumas delas não possuem uma grande quantidade de bens materiais, ao passo que os imateriais aumentam a cada instante. Um exemplo clássico se encontra na célebre NIKE, produtora de artigos esportivos. Embora venda uma quantidade enorme de produtos, sua base, fundamentalmente, é a criação desses materiais. A produção industrial é atribuída a terceiros. Logo, não tem maquinário no seu ativo fixo, ao menos numa projeção idêntica ao seu tamanho imaterial.

          Uma sociedade formada por profissionais é outro exemplo em que o patrimônio físico é mínimo, em confronto com o volume de serviços prestados. Mais ainda. Qual o valor correto agregado por um ou outro dos co-proprietários que atuam com o seu prestígio pessoal? Em caso de separação, uma solução poderá ser obtida com o pagamento, por um certo período, de um valor médio equivalente ao recebido pelo profissional retirante. Mas, não existe padrão único para tal cálculo.

          Com um contrato social bem preparado, as situações podem ser normalizadas.

          As cláusulas não são eternas e precisarão ser revistas, com o passar do tempo e enquanto não haja discussão à vista.

          Como sempre me refiro à transigência, para serem evitados danos maiores lembro que se as partes não conseguirem ajustar suas posições, o assunto irá para a Justiça, que decidirá ouvindo peritos, a quem caberá estimar os valores. Certamente, não conseguirão agradar, além de sujeitarem os litigantes às despesas com o processo.

          Solução mais apropriada será a de se proceder a tais avaliações com terceiros, mas fora dos braços da Justiça. É questão de bom senso!

          Apropriada e ótima para reflexão a máxima que me foi enunciada pelo empresário Leopoldo Dias Vieira Barretto:

          A ambição desenfreada de se querer ter aquilo que não se pode possuir, resulta, com o tempo passando, no desespero de se salvar aquilo que resta.

B) Comunicação ao Público

           A separação, isto é, a retirada de sócio, será levada ao conhecimento dos clientes por todos, em conjunto, a fim de não contaminar o mercado com informações incorretas, e também de reduzir o constrangimento. Além disso, ninguém sabe com quem ficará o cliente. Mesmo que tenham sido divididos entre os associados.

           O cliente é senhor de si mesmo, ninguém se iluda. Não podendo, por alguma razão, escolher, livremente, uma das partes, se bandeia para a concorrência. Aí, desculpe-me, tchau mesmo.

           Mas, se as partes, individualmente e cada qual com sua orientação pessoal, adiarem a tomada de decisões, aí também, os estragos serão significativos.

           De uma forma ou de outra, os clientes e fornecedores percebem que algo está ocorrendo, sem terem notícia de como se posicionarão seus contratantes. Isso os preocupa, preferindo, em certos casos, até deixar de lado essa empresa, evitando riscos de prejuízos.

            E, alerto, todo bom negociante costuma ficar muito pessimista sobre o que ocorre ao seu derredor sem uma direção consistente e definida, o mais rápido possível.

 
 4               RESUMO DO TEMA
                                                  SEPARAÇÃO – CUIDADOS
  n                                 Difícil criar normas para tudo em relação ao ser humano
 n                A separação precisa ser a menos traumática possível
 n                Para o sócio, a empresa é algo seu criado com sofrimento, carinho e amor
 n                Decisão consensual é o melhor caminho e deve ser levada ao conhecimento                    
                         público com brevidade 
                  
 
n                Definida a separação, dificilmente é contornável 
 n                     Cuidado e caldo de galinha não farão mal a ninguém.  3

 ---------------------------------------

Próxima edição:
Meu Sócio, Meu Amigo – Como Evitar Atritos Societários – 53 – 11/03/2013
SEPARAÇÃO - QUEM FICA, QUEM SAI
Período de publicação: a partir de 11 de MARÇO de 2013

 

Contato

Nívio Terra - Advogado de Negócios e Consultor Pessoal
nivio@PortaldoSocioedaSociedade.com.br
nivio@terracpe.com.br

Credite a fonte

O CONTEÚDO DO PORTAL DESPERTOU INTERESSE, COPIE, MAS CREDITE A FONTE. SUA ÉTICA SERÁ O FISCAL DESTE PEDIDO.
Copyright 2011 Meu Sócio, Meu Amigo – Como Evitar Atritos Societários – 52 – SEPARAÇÃO - CUIDADOS - Joomla