Meu Sócio, Meu Amigo – Como Evitar Atritos Societários - 21 - A Comunhão de Interesses não é Fácil

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A COMUNHÃO DE
INTERESSES NÃO É FÁCIL
Um dos mais conhecidos preceitos da Lei de Murphy estabelece que tudo o que pode dar errado acaba dando errado mesmo.
Ora, levando-se em conta que
a sociedade para negócio é uma comunhão de interesses visando à obtenção de lucro,
resultará que ela tem tudo para dar errado, se a premissa de Murphy valer de fato.
A mensagem foi repetida, com adendo, pela revista Pequenas Empresas, Grandes Negócios:
Não há nada que não possa dar errado entre sócios. Mas com tolerância, paciência e lealdade, aliadas a um código de ética comum, é possível construir sociedades sólidas e bem-sucedidas.
O ideal é não arriscar.
Daí o meu cuidado em transmitir instruções e divulgar experiências tencionando gerar uma união feliz e duradoura.
Para isso, cada qual necessita estar atento aos propósitos de seus parceiros, a fim de que a união não desande.
A exata compreensão do conceito de emparceiramento irá ajudar quando se deparar com algumas dificuldades na continuidade da empresa.
Proponho que o leitor me acompanhe na análise das premissas que parecem simplórias, mas trazem muitos efeitos e, não sendo bem administradas, acabam com o negócio...
Começo referindo-me à comunhão de interesses.
Não é fácil encontrar pessoas portadoras de iguais intenções. Em certo momento, os candidatos acham estar sinalizado que o desejo de um está em paralelo com o do outro.
Para efeito de formação de uma empresa, não vale o achismo empírico da igualdade de intentos; ao contrário, cada um deve investigar extensamente até onde vai a pretensão de todos na participação e continuidade do pretendido empreendimento.
Fábio Konder Comparato rememora que Ascarelli, professor italiano de direito comercial, sustentou com mais felicidade do que qualquer outro antes dele, a natureza de contrato plurilateral das sociedades.
Então, dizia ele, sem dúvida na disciplina desses conflitos de interesses há técnicas contratuais... Os sócios não se colocam uns na frente dos outros, como nos contratos de intercâmbio. Eles não se apresentam numa estrutura de troca, de intercâmbio de contribuições, de prestações, mas eles se colocam um ao lado do outro, e a prestação de cada sócio só tem um sentido quando referida a esse objetivo comum, a esse escopo comum. (Negritos do autor)
Na alvorada do negócio, ou mais à frente, é colóquio fundamental negociar o que cada um terá de aportar na empresa, seja em trabalho, seja em capital, seja em representação, ou outro complemento qualquer.
Não vale tentar adivinhar o que será produzido e como.
O que cada partícipe pensa fazer com o resultado anual, prejuízo ou lucro, especialmente quanto a este último, faz parte dessa conversação.
Tenho acompanhado frustrantes debates sobre o ganho obtido.
Veja bem, não estou me referindo à participação no prejuízo, mais perturbável.
Ao contrário, a empresa produziu resultados positivos, mas os sócios não têm uma opinião única sobre como deverá ser utilizado.
Reaplicá-lo na empresa? No todo ou em parte? Ou fazer sua distribuição? Quando?
Essas são algumas das dúvidas que merecem análise pelos maiores interessados na sociedade, que são os seus titulares, visando afastar a ruinosa conclusão do preceito da Lei de Murphy.

►               RESUMO DO TEMA
A COMUNHÃO DE INTERESSES NÃO É FÁCIL
A sociedade para negócios é uma comunhão de interesses visando à obtenção do lucro
Os desejos nem sempre se equivalem, donde a necessidade do estudo sobre as intenções de  
cada sócio
Debate sobre a destinação dos resultados
A aplicação da Lei de Murphy precisa ser afastada: a sociedade não pode ser  ruinosa
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Próxima edição:
Meu Sócio, Meu Amigo – Como Evitar Atritos Societários – 22 – 01/05/2012
A MUDANÇA DE INTERESSES É DECORRÊNCIA DA VIDA
Período de publicação: a partir de 01 de maio de 2012

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Nívio Terra - Advogado de Negócios e Consultor Pessoal
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