Meu Sócio, Meu Amigo – Como Evitar Atritos Societários - 20 - A Sociedade pode ser Eterna?

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A SOCIEDADE PODE SER ETERNA?

Por determinação da lei, o contrato social deve prever o prazo de duração da sociedade.

Quando a empresa tem um objetivo específico, ou seja, se destina à execução de um empreendimento, à participação em determinada licitação ou a qualquer outra finalidade de caráter não permanente, o ajuste é celebrado por prazo determinado.

Nessas hipóteses, a empresa finda após a execução do objeto para o qual foi criada.

Excetuadas essas hipóteses, é praticamente unânime a escolha pela indeterminação do prazo de vigência da organização.

Há um sentido lógico pela preferência, pois não tem sentido constituí-la pensando-se desde logo em sua dissolução. Além de questão fiscal de somenos interesse aqui.

A sua perene permanência no mercado mostra respeito aos clientes, aumenta o seu crédito perante fornecedores e obtém maior dedicação dos empregados. Esse patrimônio intangível valoriza a empresa até para um ocasional momento de sua venda como um todo. Motiva, ainda, os sucessores para a sua continuidade.

A escolha parece óbvia, mas nem todos empresários têm tal convicção, em decorrência da possível alteração nos seus desígnios particulares, e apesar de no contrato social não ter sido estabelecida data para o término da organização.

Exatamente por reconhecer que o tempo de vida da sociedade é motivo de alta indagação, fiz constar da Sócio-Pesquisa o seguinte tópico:

4) Sócio é somente para um determinado tempo ou para vida toda?

As respostas não me surpreenderam totalmente, mas trazem enormes subsídios.

Transcrevo algumas das que compõem o universo de 50% (cinquenta por cento) nos seguintes termos:

– Para a vida toda (com textos diversos, mas neste sentido).

– O ideal é que seja para a vida toda, o que não é fácil.

– Uma sociedade bem pensada é para a vida toda, assim como são regidos os princípios do casamento.

– É como o casamento (de preferência para a vida toda).

– Se funciona, é para a vida toda.

– Se possível para a vida toda.

– Embora tenha tido uma experiência frustrada, pode ser por um longo tempo.

Cerca de 30% (trinta por cento) seguem a trilha deste resumo:

– Para um determinado tempo (com textos diversos, mas neste sentido).

– O ideal é por determinado tempo.

– Não existe previsão para a vida toda.

Acredito pouco no tempo indeterminado.

O restante acompanha a linha abaixo, optando por arriscar no futuro ou deixar previamente ajustado:

– Enquanto os sócios sentirem a necessidade de serem sócios.

– Poderá ser por tempo indeterminado ou determinado, ou por toda a vida, dependendo das circunstâncias em que foi formada a sociedade.

– Enquanto convier aos sócios ou à empresa.

– Depende das características de cada sócio.

– Enquanto os objetivos forem comuns.

– Realmente não sei. Seria, talvez, enquanto pode trazer lucros.

– Depende do combinado.

– Pode ser para a vida toda, mas é essencial para o início.

– Até que os objetivos permaneçam os mesmos.

– Depende, se der certo pode ser para a vida toda, senão é melhor a mais rápida separação.

A riqueza de detalhes ajudará o leitor a perseguir a melhor solução para o caso individual, estudando com os seus companheiros os vários caminhos a percorrer e que correspondam a situações concretas e bem delineadas.

Volto a anotar a conveniência de os associados manterem diálogo e transparência de atitudes para resolverem as dificuldades que surgirem no curso do negócio, como cuido nas várias passagens deste livro.

No TEMA A mudança de interesses é decorrência da vida examino os humores próprios do ser humano, quando acarretam um desejo irremediável de mudança do status quo e que terão de ser conciliados, por bem ou por mal.

RESUMO DO TEMA

A SOCIEDADE PODE SER ETERNA?

O prazo de duração da sociedade ou é determinado, ou é indeterminado

Para fim especial, a sociedade costuma vigorar por tempo certo ou até atender à condição
prevista

Respostas a quesito da Sócio-Pesquisa trazem riqueza de detalhes para análise do leitor

O diálogo e transparência são necessários

No TEMA Mudança de Interesses são examinados os humores do ser humano que

acarretam desejo irremediável de mudança do status quo

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Próxima edição:

Meu Sócio, Meu Amigo – Como Evitar Atritos Societários – 21 – 21/04/2012
A COMUNHÃO DE INTERESSES NÃO É FÁCIL
Período de publicação: a partir de 21 de abril de 2012

 

 

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