Meu Sócio, Meu Amigo – Como Evitar Atritos Societários - 18 - Sociedade de Capital e Sociedade de Pessoas

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SOCIEDADE DE CAPITAL
E SOCIEDADE DE PESSOAS

Há certos tipos de sociedades que precisam ser explicados, especialmente em relação aos seus efeitos, pela interferência no comportamento entre os sócios.

Como o assunto envolve as áreas jurídica e econômica, maiores esclarecimentos são proporcionados pela bibliografia específica.

Neste ato ficarei, apenas, com ensinamentos de Egberto Lacerda Teixeira, em sua conhecida e excelente obra.

Resumidamente, diz o Autor que,

nas sociedades de pessoas os sócios aceitam-se tendo em consideração seus atributos pessoais. Repousam tais sociedades na confiança recíproca, no crédito, na solvência, na experiência dos sócios. Dizem-se formadas intuitu personae, motivo por que, via de regra, a morte, a incapacidade ou a falência de um dos sócios provoca a dissolução da sociedade.

Nas sociedades de capitais, ao contrário, a pessoa dos sócios não é levada em consideração especial. Unem-se os capitais, não os indivíduos... A morte, incapacidade ou falência dos sócios não prejudicam a vida normal da sociedade. O capital social é a garantia única dos credores.

Mas, a bem da verdade, informo que o doutrinador adianta ser critério falho, ilógico e inócuo.

Os esclarecimentos, todavia, para os meus propósitos são suficientes, eis que, sem defender a validade, ou não, da bifurcação das sociedades em sociedade de pessoas e sociedades de capital, irei cuidar, isso sim, da união de pessoas, algumas entrando com trabalho, com ou sem capital, e outras, somente com capital. Este é o ponto que analisarei criticamente a seguir, em razão das consequências ou crises decorrentes.

RESUMO DO TEMA

SOCIEDADE DE CAPITAL E SOCIEDADE DE PESSOAS

Nas sociedades de pessoas valem os atributos pessoais dos sócios

Nas sociedades de capital unem-se os capitais, não os indivíduos

Deve ser cogitada a união de pessoas entrando com ou sem capital, e outras somente com

Capital

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Próxima edição:

Meu Sócio, Meu Amigo – Como Evitar Atritos Societários – 19 – 01/04/2012

UNIÃO DE INTERESSES: TRABALHO + CAPITAL

Período de publicação: a partir de 01 de abril de 2012

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Nívio Terra - Advogado de Negócios e Consultor Pessoal
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