Meu Sócio, Meu Amigo – Como Evitar Atritos Societários - 13 - Curso para Sócio

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CURSO PARA SÓCIO

O desamor entre os sócios origina-se de uma deficiência na constituição ou no prosseguimento dos trabalhos do grupo.

O desenho com desigualdade de emoções e de razão, emoldurado pela falta de orientação coletiva prévia, forma o quadro das desinteligências.

Sujeitos de índoles diversas, todos se achando líderes, não conseguem encontrar racionalidade em certas atitudes do colega de empreitada.

Individualmente acham que estão na trilha certa e não atinam com as razões de seu sócio praticar atos que lhe parecem danosos para a empresa.

Em artigo publicado em 27 de fevereiro de 1988, sob o título A arte de manter a empresa, escrevi:

Para celebração da sociedade conjugal, através do ato do casamento, os nubentes (sócios) se preparam, muito freqüentemente, para a futura vida em comum, através dos chamados cursinhos para noivos.

Já quando se trata da formação de uma associação de negócios (civil ou comercial), raramente seus componentes procuram informações do que seja uma sociedade no seu conceito sociológico,

ou seja, no que diz respeito à convivência com outras pessoas componentes de um grupo diversificado. Sequer cogitam do seu preparo mental para a junção de interesses que nem sempre têm a mesma correlação.

Vai tudo na raça! Afinal, tem de dar certo!

Subscrevem um texto simples, contendo tão somente os requisitos mínimos indispensáveis à obtenção do respectivo registro da novel empresa nas repartições competentes.

O resto é problema do contador, ao qual nem é permitido, quase sempre, trazer subsídios de sua experiência de outros casos concretos.

Apenas se utilizam do pressuposto básico oriundo da lei civil e bem conhecido, mesmo dos leigos, por ser intuitivo, de que, na sociedade, os sócios se obrigam a combinar os seus esforços ou recursos, para lograr fins comuns.

Propugnava, então, como simulacro ao cursinho para noivos que visa à união conjugal duradoura, fosse criado algo similar, um curso para sócios também orientado para a união societária perene.

Além de em várias outras entidades, verifico contínuos esforços dos ativos Sindicato da Micro e Pequena Indústria do Estado de São Paulo (Simpi) e do Sindicato da Micro Empresa e Empresas de Pequeno Porte do Comércio do Estado de São Paulo (Simpec), auxiliando a abertura de empresas com criação de currículos de estudos específicos para dirigentes.

Foi até criada a Escola de Empresários, bela iniciativa do SIMPI e da UNIBAN – Universidade Bandeirante de São Paulo que, sem dúvida, merece o apoio das entidades empresariais.

É mais um eficiente suporte ao jovem empresário – empreendedor e executivo. Espero que sejam estudados, além da técnica empresarial, os princípios sociológicos fundamentais à convivência societária, sem abandonar o respeito à individualidade de cada um dos participantes.

A minha intenção é atrair o interesse de empresários descendentes que, supostamente, se acham

preparados para participarem da empresa, simplesmente pelo efeito dos meros contatos com os seus predecessores. Com essa orientação, seriam estimulados a melhor se prepararem para o mercado.

Invadindo seara alheia, já que me faltam muitos dos dotes professorais, mas respeitosamente e com a experiência que somente os anos trazem, e, especialmente cooperando com pais necessitados de bons sucessores, recomendo sejam guindados como professores, ainda que sob o usual título de visitante, personalidades de alto conceito empresarial, para com seus depoimentos ensinarem como se atingir o êxito.

O fascínio por eles provocado, e com base no princípio do mimetismo, talvez provoque jovens preparados, ou não, em cursos superiores, apesar de descrentes com um estudo tão direcionado e, ainda, sem notoriedade, a se incorporarem na empreitada de formação de empresários, líderes locais e globais.

Neste livro alinhavo os fundamentos básicos dessa interligação pessoal que os associados precisam cultivar e, além de apontar os conceitos, procuro transformá-los em dogmas de fé societária, através do apoio em lições preciosas de terceiros.

Uma delas nos dá João Eunápio Borges, emérito professor de Direito Comercial:

Embora, como as leis, não possam e não devam os contratos ser excessivamente minuciosos e casuísticos – o que, em vez de facilitar, costuma dificultar a sua aplicação e interpretação, – não descurem os sócios a recomendação contida em o n. 7 do art. 302 (do Código Comercial) e incluam no contrato, redigidas com simplicidade e clareza, as cláusulas necessárias para se determinarem com precisão os direitos e obrigações dos sócios.

Atenção para a seqüência e clarividência:

O contrato, ao contrário do que vulgarmente acontece, não deve ser extraído dos formulários por guarda-livros bisonhos e inexperientes, mas feito sob medida por um técnico consciencioso e competente.

A economia inicial que os sócios costumam fazer na constituição da sociedade redunda freqüentemente em dissabores, divergências e prejuízos, com o prematuro desaparecimento de promissoras sociedades, cuja inviabilidade decorre quase sempre da má redação de seu contrato.

Destinado no entanto a produzir – com a vida da sociedade – efeitos permanentes ou duradouros, o contrato deve ser suficientemente claro e minucioso, prevendo, para os casos mais comuns de dúvidas e divergências, as melhores soluções, isto é, as que, preservando a existência da sociedade, resguardem os interesses comuns e recíprocos dos sócios.

E, para terminar, peço a especial atenção do leitor que deseja preservar seus bens:

Não confie ninguém naquela affectio societatis, cuja fragilidade é notória, desaparecendo ao primeiro arrufo e divergência entre os sócios. Se, no momento de constituir a sociedade, estão eles fraternalmente unidos, colocados uns ao lado dos outros, em busca de um resultado que a todos interessa e beneficia, desentendem-se com facilidade e postados agressivamente, uns perante ou contra os outros, procura cada qual, no contrato meia-confecção de que se utilizaram inadvertida e imprudentemente, o seu direito, contra todos os demais sócios e, pois, contra a sociedade.

E o resultado, em vez do lucro comum que pretendiam buscar, é a ruína da sociedade, com prejuízo de todos os sócios.

Será necessário algum adendo?

RESUMO DO TEMA

CURSO PARA SÓCIO

Deficiências na constituição do grupo causam o desamor entre os sócios

Para a sociedade conjugal, o cursinho de noivos

Para sociedade para negócios, simples papel sem maior análise

Cursos para sócio já começam a surgir

Precisam ser guindados a professores personalidades da área empresarial, para

atrair os jovens descrentes com um estudo tão direcionado

O contrato deve ser claro e minucioso, prevendo soluções para as dúvidas e

resguardando direitos e obrigações dos sócios.


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Próxima edição:

Meu Sócio, Meu Amigo – Como Evitar Atritos Societários – 14 – 11/02/2012

- Nascimento da Sociedade para Negócios
Período de publicação: a partir de 11 de fevereiro de 2012

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Nívio Terra - Advogado de Negócios e Consultor Pessoal
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